O processo de inventário pode parecer complicado e repleto de burocracia, mas entendê-lo é fundamental para quem precisa lidar com a partilha de bens de um ente querido falecido. Este artigo desmistifica cada etapa do inventário, ajudando você a navegar por esse procedimento com mais clareza e segurança.
1. Abertura do Inventário
A primeira etapa do inventário começa com a abertura do processo, que deve ser realizada dentro de 60 dias após o falecimento do titular dos bens. A escolha entre o inventário judicial ou extrajudicial depende da situação dos herdeiros e da existência ou não de testamento.
2. Nomeação do Inventariante
O inventariante é a pessoa responsável por administrar os bens do espólio durante o processo de inventário. Normalmente, o cônjuge sobrevivente ou o herdeiro mais próximo é nomeado para essa função. Essa escolha é fundamental, pois o inventariante será responsável por todas as etapas seguintes.
3. Levantamento de Bens, Direitos e Dívidas
Nesta fase, é feita a identificação e avaliação de todos os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido. Essa lista deve ser precisa e completa, pois servirá de base para a divisão entre os herdeiros.
4. Pagamento de Impostos
Após o levantamento dos bens, é necessário calcular e pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Esse imposto incide sobre o valor dos bens e é fundamental para que o processo de inventário tenha prosseguimento.
5. Partilha dos Bens
Com todos os bens identificados e os impostos pagos, é realizada a partilha dos bens entre os herdeiros. Essa fase pode ser feita por meio de acordo entre as partes ou, na ausência de consenso, determinada judicialmente.
6. Homologação e Registro
A partilha dos bens é homologada pelo juiz (no caso de inventário judicial) ou por escritura pública (no caso de inventário extrajudicial). Após a homologação, os herdeiros devem registrar os bens em seus respectivos nomes, finalizando o processo.
Conclusão
Entender cada fase do inventário é essencial para garantir que o processo seja conduzido de maneira eficiente e sem surpresas desagradáveis. Com as informações corretas e o suporte jurídico adequado, é possível enfrentar esse momento difícil com mais tranquilidade e segurança.
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