O inventário no cartório é uma alternativa que vem ganhando destaque pela rapidez e simplicidade, sendo uma opção vantajosa para quem deseja evitar a demora e o custo elevado do inventário judicial. Embora nem todos os casos possam seguir este caminho, para muitos ele é a escolha ideal, especialmente quando se busca eficiência. Neste artigo, você entenderá o que é o inventário extrajudicial, quais são as suas principais vantagens e como ele pode economizar tempo e dinheiro.
O que é o Inventário Extrajudicial?
O inventário extrajudicial é o processo de divisão de bens realizado em cartório, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Implementado no Brasil em 2007, este tipo de inventário é feito diretamente em um tabelionato de notas e permite uma partilha mais ágil dos bens, com menos burocracia e custo reduzido.
Para que o inventário seja realizado no cartório, é necessário cumprir alguns requisitos, como:
- Todos os herdeiros serem maiores e capazes: a presença de menores de idade ou incapazes obriga o processo a ser feito judicialmente.
- Concordância entre os herdeiros: todos os envolvidos devem estar de acordo com a partilha dos bens.
- Inexistência de testamento: em regra, o inventário extrajudicial não permite a presença de testamentos; no entanto, há exceções quando o testamento foi devidamente cumprido ou declarado nulo.
Benefícios do Inventário no Cartório
Optar pelo inventário no cartório oferece diversas vantagens que impactam diretamente na economia de tempo e dinheiro. Entre os principais benefícios estão:
- Rapidez: enquanto um inventário judicial pode levar meses ou anos para ser concluído, o inventário extrajudicial é finalizado em poucas semanas, caso todos os documentos estejam em ordem e haja consenso entre os herdeiros.
- Economia de Custos: no cartório, as custas e emolumentos são mais acessíveis em comparação às taxas judiciais e honorários advocatícios envolvidos em um processo judicial.
- Desburocratização: o procedimento em cartório exige menos formalidades e passos burocráticos, permitindo que o processo avance de maneira mais simples e direta.
- Flexibilidade e Agilidade na Condução: ao contrário do processo judicial, o inventário no cartório não fica restrito à agenda do juiz ou do tribunal, o que permite uma maior agilidade para marcar reuniões e concluir o inventário rapidamente.
Procedimento para Realizar o Inventário no Cartório
Para iniciar o processo de inventário no cartório, os herdeiros devem seguir alguns passos básicos:
- Contratação de um Advogado: a presença de um advogado é obrigatória, mesmo no inventário extrajudicial. Ele será o responsável por orientar o processo e garantir que todos os direitos dos herdeiros sejam preservados.
- Escolha do Cartório: o inventário pode ser feito em qualquer cartório de notas, desde que todos os herdeiros concordem com a escolha.
- Reunião dos Documentos Necessários: é fundamental que todos os documentos pessoais dos herdeiros e do falecido, além de registros de propriedade e dívidas, estejam organizados e atualizados.
- Assinatura da Escritura de Inventário e Partilha: com todos os documentos verificados e validados, os herdeiros e o advogado assinam a escritura, finalizando o processo.
Custos Envolvidos
Embora o inventário extrajudicial ofereça uma economia significativa, ele ainda envolve alguns custos, como os emolumentos cartorários e honorários advocatícios. Esses valores variam de acordo com o valor do patrimônio a ser partilhado e a tabela de custas de cada estado. No entanto, vale lembrar que, comparado ao processo judicial, os custos são substancialmente menores.
Inventário Extrajudicial: Quando é Ideal?
O inventário no cartório é indicado para famílias que desejam uma solução rápida, prática e menos onerosa para a partilha de bens. Se todos os herdeiros estão em comum acordo e a situação permite, esse é o caminho que poupa não apenas dinheiro, mas também o desgaste emocional de um processo judicial.
Conclusão: Simplifique o Inventário e Economize
Optar pelo inventário extrajudicial é uma decisão estratégica para aqueles que buscam rapidez e economia. Com a ajuda de um advogado experiente e a escolha do cartório adequado, você pode resolver a partilha dos bens de forma mais ágil e sem as complicações de um processo judicial.
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