Iniciar um inventário é um processo que requer a reunião de diversos documentos para garantir que todos os bens deixados pelo falecido sejam devidamente registrados e partilhados entre os herdeiros. A lista de documentos pode variar dependendo do tipo de inventário (judicial ou extrajudicial), mas alguns documentos são comuns a ambos os processos. A seguir, apresentamos uma lista detalhada dos documentos necessários para dar início ao inventário.
Documentos Pessoais do Falecido
Certidão de Óbito: Documento essencial que comprova o falecimento.
RG e CPF: Documentos de identificação do falecido.
Certidão de Nascimento ou Casamento: Para comprovar estado civil.
Testamento: Caso exista, deve ser apresentado para orientar a partilha dos bens conforme os desejos do falecido.
Documentos dos Herdeiros
RG e CPF de Todos os Herdeiros: Documentos de identificação.
Certidão de Nascimento ou Casamento: Para comprovar o vínculo com o falecido.
Comprovante de Residência: Para todos os herdeiros.
Documentos dos Bens Imóveis
Certidão de Propriedade Atualizada: Para cada imóvel, fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis.
Carnê do IPTU: Para comprovar a localização e o valor venal do imóvel.
Escritura de Compra e Venda ou Contrato de Financiamento: Documentos que comprovam a propriedade dos imóveis.
Documentos dos Bens Móveis
Certificado de Registro de Veículo (CRV): Para cada veículo, fornecido pelo DETRAN.
Extratos Bancários e de Investimentos: Para contas bancárias, poupanças, ações, e outros investimentos.
Notas Fiscais e Documentos de Propriedade: Para bens como joias, obras de arte e outros itens de valor.
Documentos de Dívidas e Obrigações
Certidões Negativas de Débitos: Federais, estaduais e municipais.
Contratos de Empréstimos e Financiamentos: Para comprovar eventuais dívidas deixadas pelo falecido.
Faturas de Cartão de Crédito e Outros Débitos: Para calcular o passivo a ser quitado com o patrimônio.
Outros Documentos
Declaração de Imposto de Renda: Última declaração do falecido.
Certidão de Regularidade do INSS: Para verificar possíveis pendências previdenciárias.
Procuração: Caso algum herdeiro nomeie um representante para cuidar do processo.
Importância de Reunir Todos os Documentos
Reunir todos os documentos necessários para iniciar o inventário é crucial para evitar atrasos e complicações no processo. A falta de um documento pode resultar em maiores custos e prolongar o tempo necessário para concluir a partilha dos bens. Além disso, documentos atualizados e corretos garantem que a partilha será justa e de acordo com a legislação vigente.
Conclusão
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