O inventário extrajudicial é uma opção que pode tornar a divisão de bens após o falecimento de um ente querido mais rápida e eficiente. Neste artigo, explicaremos o que você precisa saber sobre o inventário extrajudicial, incluindo seu funcionamento, benefícios, um exemplo prático e orientações para tomar medidas.
O Que é o Inventário Extrajudicial?
O inventário extrajudicial é um processo legal que permite a partilha de bens sem a necessidade de recorrer ao tribunal. Ele é uma alternativa mais rápida e econômica ao inventário judicial, desde que certas condições sejam atendidas.
Condições para Realizar um Inventário Extrajudicial
Para que o inventário extrajudicial seja uma opção viável, é necessário que:
- Não haja herdeiros menores de idade ou incapazes;
- Todos os herdeiros estejam de acordo;
- Não existam dívidas fiscais ou litígios envolvendo os bens;
- O falecido não tenha deixado testamento.
Como Funciona o Inventário Extrajudicial
O processo do inventário extrajudicial envolve as seguintes etapas:
- Contratação de um advogado ou tabelião para orientação;
- Elaboração de um inventário extrajudicial, listando todos os bens e dívidas;
- Avaliação dos bens, incluindo sua valoração atual;
- Pagamento dos impostos devidos;
- Elaboração de um plano de partilha, indicando como os bens serão distribuídos entre os herdeiros;
- Assinatura do inventário por todos os herdeiros e comparecimento em um cartório para formalização.
Benefícios do Inventário Extrajudicial
- Agilidade: O processo é geralmente mais rápido do que o inventário judicial, levando à distribuição dos bens de forma mais eficiente.
- Redução de Custos: Menos despesas legais e judiciais resultam em economia financeira para os herdeiros.
- Privacidade: Ao contrário do inventário judicial, que é um processo público, o inventário extrajudicial é mais discreto.
Exemplo Prático de Inventário Extrajudicial
Suponha que um indivíduo faleceu e deixou uma casa e uma poupança como herança para seus dois filhos, que estão de acordo com a partilha. O inventário extrajudicial pode ser uma excelente opção. Um advogado ou tabelião auxilia na documentação, na avaliação dos ativos e na elaboração do inventário. Os filhos concordam em como a herança será dividida, e o inventário é assinado por eles. O processo é concluído de forma eficaz e econômica.
Venha nos Conhecer
Se você está enfrentando o processo de partilha de bens após o falecimento de um ente querido e acredita que o inventário extrajudicial pode ser a opção certa, siga estas etapas:
- Consulte um Advogado ou Tabelião: Busque orientação profissional para garantir que o processo seja conduzido corretamente.
- Reúna Documentação Completa: Certifique-se de documentar todos os ativos, dívidas e informações relevantes de forma detalhada.
- Comunique-se com os Herdeiros: Mantenha uma comunicação aberta com os herdeiros para garantir que todos estejam alinhados com o processo.
- Elabore um Plano de Partilha: Decida como os bens serão distribuídos entre os herdeiros e documente-o de forma clara.
- Assine o Inventário: Compareça a um cartório com todos os herdeiros para formalizar o inventário extrajudicial.
Ao seguir essas diretrizes, você pode realizar um inventário extrajudicial eficiente, economizando tempo e dinheiro enquanto assegura que a herança seja distribuída de acordo com a vontade do falecido.
