O processo de inventário pode parecer complexo e intimidador à primeira vista, mas é essencial para a regularização do patrimônio deixado por uma pessoa falecida. O inventário é o procedimento legal que visa identificar, avaliar e distribuir os bens do falecido entre os herdeiros e demais interessados. A seguir, abordaremos cada etapa desse processo de forma detalhada, para que você compreenda sua importância e como ele se desenrola.
1. Abertura do Inventário
O primeiro passo do inventário é a sua abertura, que pode ser feita tanto judicialmente quanto extrajudicialmente, dependendo das circunstâncias, como a existência de testamento ou de menores envolvidos. A abertura do inventário deve ocorrer dentro de 60 dias após o falecimento, sob pena de multa.
2. Nomeação do Inventariante
O inventariante é a pessoa responsável por administrar o patrimônio do falecido durante o processo. Essa pessoa é normalmente escolhida entre os herdeiros ou alguém de confiança da família. O inventariante tem o dever de zelar pelos bens, pagar as dívidas do espólio e prestar contas ao final do inventário.
3. Avaliação dos Bens
Após a nomeação do inventariante, é feita a avaliação de todos os bens do espólio. Isso inclui imóveis, veículos, aplicações financeiras, entre outros. A avaliação é essencial para determinar o valor total da herança e, posteriormente, calcular os impostos devidos.
4. Pagamento de Dívidas e Impostos
Antes de proceder à partilha, é necessário quitar todas as dívidas deixadas pelo falecido e pagar os impostos incidentes sobre a herança. O mais comum é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia de acordo com o valor dos bens e o estado em que se encontram.
5. Partilha dos Bens
A última etapa do inventário é a partilha dos bens entre os herdeiros. Essa divisão pode ser amigável, quando há acordo entre todas as partes, ou litigiosa, quando há disputas sobre a divisão. No caso de partilha amigável, o processo pode ser mais rápido e menos custoso.
Conclusão
Compreender todas as etapas do inventário é crucial para garantir que o processo seja conduzido de forma eficiente e justa. Se você se depara com a necessidade de abrir um inventário, não espere para agir. Entre em contato com o escritório Salviano Advocacia, especializado em inventários e partilhas. Nossa equipe está pronta para orientá-lo em cada passo do processo, garantindo que seus direitos sejam protegidos e que a transição de bens ocorra da maneira mais tranquila possível. Agende uma consulta agora mesmo!
