O processo de inventário, apesar de essencial, pode ser confuso para muitas pessoas. Ele envolve uma série de etapas legais que devem ser seguidas para garantir que a herança seja corretamente distribuída entre os herdeiros. Para simplificar, vamos explicar cada passo do inventário de forma clara e direta.
Abertura do Inventário
O primeiro passo é a abertura do inventário, que deve ser feita dentro de 60 dias após o falecimento. Esse processo pode ser realizado tanto judicialmente quanto em cartório, dependendo das circunstâncias, como a existência de testamento ou de herdeiros menores.
Nomeação do Inventariante
O inventariante é a pessoa responsável por administrar os bens do falecido durante o processo de inventário. Ele pode ser escolhido pelos herdeiros ou, na falta de acordo, nomeado pelo juiz. O inventariante tem o dever de prestar contas e cuidar do patrimônio até que a partilha seja concluída.
Levantamento dos Bens e Dívidas
Nesta etapa, é feita uma lista detalhada de todos os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido. Isso inclui imóveis, veículos, contas bancárias, ações, e qualquer outro tipo de ativo. As dívidas também devem ser listadas, pois precisam ser quitadas antes da distribuição da herança.
Avaliação dos Bens
Os bens listados são avaliados para determinar o valor total do patrimônio a ser partilhado. Essa avaliação é fundamental para o cálculo dos impostos e para a divisão justa entre os herdeiros.
Cálculo e Pagamento do ITCMD
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um imposto estadual que incide sobre a herança. O pagamento desse imposto é obrigatório para que o inventário seja concluído. O valor a ser pago depende da avaliação dos bens e das alíquotas aplicadas pelo estado.
Partilha dos Bens
Finalmente, após o pagamento dos impostos e a quitação das dívidas, os bens são divididos entre os herdeiros. A partilha pode ser amigável, quando todos os herdeiros concordam com a divisão, ou litigiosa, quando há desacordo e a decisão cabe ao juiz.
Conclusão
O processo de inventário não precisa ser um pesadelo jurídico. Com uma compreensão clara de cada etapa e o suporte adequado, é possível atravessar esse momento com tranquilidade. Se você precisa de orientação para realizar um inventário, entre em contato com Salviano Advocacia. Estamos prontos para guiá-lo por cada passo desse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que tudo seja resolvido de forma eficiente.
