Alíquotas do ITCMD em Cada Estado Brasileiro

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo estadual cobrado sobre a transmissão de bens e direitos em decorrência de herança ou doação. Cada estado brasileiro tem autonomia para definir suas alíquotas, que variam de acordo com a legislação local e o valor do bem ou direito transmitido. Entender as alíquotas em cada estado é fundamental para evitar surpresas financeiras ao lidar com inventários e doações.

Alíquotas do ITCMD por Estado

Região Sudeste

• São Paulo
  • Alíquota: 4%.
    • Observação: Em discussão propostas de elevação para até 8%.
• Rio de Janeiro
  • Alíquota: 4,5% (podendo chegar a 8% em casos específicos).
• Minas Gerais
  • Alíquota: 5%.
• Espírito Santo
  • Alíquota: 4%.

Região Sul

• Paraná
  • Alíquota: Progressiva entre 4% e 8%.
• Santa Catarina
  • Alíquota: 1% a 8%, dependendo do valor do bem.
• Rio Grande do Sul
  • Alíquota: 3% a 6%.

Região Centro-Oeste

• Mato Grosso
  • Alíquota: 2% a 8%.
• Mato Grosso do Sul
  • Alíquota: 3% a 6%.
• Goiás
  • Alíquota: 2% a 8%.
• Distrito Federal
  • Alíquota: 4% a 8%.

Região Norte

• Acre
  • Alíquota: 4%.
• Amazonas
  • Alíquota: 2% a 4%.
• Amapá
  • Alíquota: 2% a 6%.
• Rondônia
  • Alíquota: 4%.
• Roraima
  • Alíquota: 2%.
• Tocantins
  • Alíquota: 2% a 4%.
• Pará
  • Alíquota: 2% a 8%.

Região Nordeste

• Bahia
  • Alíquota: 3,5% a 8%.
• Ceará
  • Alíquota: Progressiva entre 2% e 8%.
• Pernambuco
  • Alíquota: 2% a 8%.
• Maranhão
  • Alíquota: 1% a 7%.
• Paraíba
  • Alíquota: 2% a 8%.
• Piauí
  • Alíquota: 4%.
• Alagoas
  • Alíquota: 2% a 8%.
• Sergipe
  • Alíquota: 4%.
• Rio Grande do Norte
  • Alíquota: 3% a 8%.

Conclusão

É importante verificar as alíquotas vigentes no seu estado antes de iniciar um processo de inventário ou realizar uma doação, pois o ITCMD pode ter um impacto significativo nas finanças. A tributação progressiva, aplicada em muitos estados, pode fazer com que bens de maior valor gerem uma carga tributária proporcionalmente mais alta.

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