Com o avanço da tecnologia e a digitalização dos serviços públicos, a realização de inventários de forma online tornou-se uma realidade acessível e eficiente. Através de plataformas como o e-Notariado, é possível realizar todo o processo de inventário extrajudicial sem sair de casa, trazendo mais comodidade e agilidade para os herdeiros e partes interessadas.
O Que é o e-Notariado?
O e-Notariado é uma plataforma digital desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) que permite a realização de atos notariais de forma online, incluindo o inventário e partilha de bens. Com essa ferramenta, a burocracia é reduzida, e o processo torna-se mais rápido e seguro. A autenticidade dos documentos e a identidade das partes são garantidas por meio de certificados digitais, dispensando a necessidade de presença física em um cartório.
Requisitos para Fazer um Inventário Online
Para realizar um inventário de forma online, é necessário que todas as partes envolvidas estejam de acordo com a partilha dos bens e que a documentação esteja completa e devidamente regularizada. Além disso, é indispensável que todos os herdeiros possuam um certificado digital ICP-Brasil, o qual pode ser emitido por autoridades certificadoras credenciadas.
Os principais requisitos para o inventário online são:
- Consenso entre as partes: Todos os herdeiros devem estar de acordo com a divisão dos bens.
- Certificado digital: Todos os envolvidos precisam ter um certificado digital para assinar os documentos de forma eletrônica.
- Documentação completa: Certidões, documentos de propriedade, certidão de óbito, e outros documentos relevantes devem estar digitalizados e prontos para envio.
- Acompanhamento de um advogado: Apesar da simplicidade do processo online, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em inventários para garantir que tudo seja realizado conforme a lei.
Como Funciona o Processo
O processo de inventário online através do e-Notariado segue alguns passos básicos:
- Contato com o Cartório de Notas: O primeiro passo é entrar em contato com um cartório que esteja integrado ao sistema e-Notariado. O cartório orientará as partes sobre os documentos necessários e as etapas seguintes.
- Envio dos Documentos: Os documentos são enviados eletronicamente ao cartório. Os mesmos serão analisados e, se estiverem em ordem, será agendada uma videoconferência para a assinatura dos atos.
- Videoconferência: A assinatura do inventário é realizada por meio de uma videoconferência, na qual o tabelião irá verificar a identidade das partes e validar o ato.
- Assinatura Digital: Com a presença do tabelião na videoconferência, as partes assinam o inventário digitalmente utilizando seus certificados digitais.
- Registro e Emissão de Certidão: Após a assinatura, o ato é registrado, e a certidão de inventário é emitida eletronicamente pelo cartório.
Benefícios do Inventário Online
Optar por um inventário online traz diversas vantagens, como a redução de custos com deslocamentos, maior celeridade no processo, e a possibilidade de resolver todas as questões relacionadas à partilha de bens de forma prática e segura, sem a necessidade de se dirigir fisicamente a um cartório.
Conclusão
Sim, é totalmente possível fazer um inventário de forma online. Através do e-Notariado, o processo se torna mais ágil, seguro e conveniente, garantindo que os herdeiros possam resolver questões sucessórias com a tranquilidade que merecem. Se você precisa realizar um inventário, conte com o suporte de Salviano Advocacia, especialistas em inventário e partilha, para guiá-lo em cada etapa desse processo.
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