O inventário extrajudicial é uma alternativa ágil e econômica ao inventário judicial. No entanto, para garantir um processo tranquilo, é fundamental entender a documentação necessária. Neste artigo, forneceremos um guia passo a passo, juntamente com uma lista abrangente de documentos essenciais para o inventário extrajudicial. Vamos garantir que você esteja preparado para enfrentar esse procedimento de forma eficaz.
Por que Escolher o Inventário Extrajudicial?
Antes de nos aprofundarmos na documentação necessária, é importante entender por que o inventário extrajudicial é uma opção atraente. Ele é mais rápido, menos oneroso e, muitas vezes, menos burocrático do que o inventário judicial, desde que sejam atendidos determinados requisitos.
Passo a Passo para o Inventário Extrajudicial
Aqui estão os passos que você deve seguir para garantir um inventário extrajudicial tranquilo:
1. Elegibilidade
Verifique se o caso é elegível para o inventário extrajudicial. Isso geralmente envolve a inexistência de herdeiros menores ou incapazes, concordância de todos os herdeiros, e inexistência de conflitos.
2. Nomeação de um Advogado
Embora o inventário extrajudicial exija um advogado, é altamente recomendável contar com um profissional para orientar e facilitar o processo.
3. Recolhimento de Documentos
Agora, vamos explorar a lista abrangente de documentos necessários:
Documentos do Falecido:
- Certidão de óbito – O documento atestando o falecimento do titular dos bens.
- Testamento (se houver) – Qualquer testamento válido do falecido.
- RG e CPF do falecido – Documentos de identificação do falecido.
- Certidão de casamento ou de união estável – Para comprovar o estado civil do falecido.
- Comprovante de endereço – Para identificar o último domicílio do falecido.
Documentos dos Herdeiros:
- RG e CPF dos herdeiros – Documentos de identificação dos herdeiros.
- Certidão de casamento ou de união estável dos herdeiros – Para comprovar o estado civil dos herdeiros.
- Certidão de nascimento dos herdeiros menores – Caso haja herdeiros menores de idade, suas certidões de nascimento devem ser apresentadas.
- Certidão de óbito do cônjuge, se for o caso – No caso de cônjuge falecido.
Documentos dos Bens:
- Documentos de propriedade – Para comprovar a posse dos bens do falecido.
- Avaliações de bens – Avaliações atualizadas dos bens, realizadas por um profissional habilitado.
4. Elaboração da Escritura Pública
Uma vez reunida a documentação necessária, você precisará comparecer a um cartório de notas. O tabelião irá elaborar a escritura pública do inventário extrajudicial, que será assinada por todas as partes envolvidas.
5. Registro da Escritura Pública
Após a assinatura, a escritura pública deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis, se houver imóveis envolvidos.
Comece Agora!
Se você está enfrentando a perspectiva de um inventário extrajudicial, não deixe para amanhã o que pode ser feito hoje. Reúna a documentação necessária e comece o processo o quanto antes. Com a orientação de um advogado especializado, você pode enfrentar o inventário extrajudicial de forma eficaz e econômica.
Lembre-se de que a documentação é a base de um inventário extrajudicial bem-sucedido. Portanto, siga este guia, organize seus documentos e dê início ao processo. Com preparação e ação, você pode garantir um inventário extrajudicial tranquilo e eficiente.
