Você sabia que herdar bens também pode significar herdar dívidas?
Muitas famílias se assustam ao descobrir que, além dos imóveis e valores, o falecido deixou dívidas que precisam ser quitadas antes da partilha. Entender como funciona a regra da responsabilidade é essencial para evitar surpresas e problemas financeiros.
Como funciona a responsabilidade pelos débitos?
No Brasil, os herdeiros não respondem com seu próprio patrimônio pelas dívidas do falecido, exceto se houver renúncia parcial ou acordo diferente. Ou seja:
- As dívidas são pagas até o limite do patrimônio herdado;
- Bens podem ser utilizados para quitar débitos, e o restante é partilhado;
- Se os bens não forem suficientes, os herdeiros não precisam pagar a diferença.
Passo a passo para lidar com herança e dívidas
- Levantamento completo dos bens e débitos: inclui imóveis, contas bancárias, veículos e dívidas pendentes;
- Negociação com credores, se necessário, para parcelamento ou quitação;
- Partilha proporcional dos bens líquidos restantes entre os herdeiros;
- Registro no inventário judicial ou extrajudicial, conforme o caso.
Por que isso é importante?
Sem orientação adequada, os herdeiros podem:
- Ser surpreendidos por cobranças indevidas;
- Ter bens bloqueados judicialmente;
- Demorar mais tempo para obter a partilha definitiva.
Exemplo prático
Se o falecido deixou um imóvel no valor de R$ 500 mil, mas também dívidas de R$ 150 mil, os herdeiros usarão parte do imóvel ou seu valor convertido para quitar os débitos. O saldo restante será dividido de acordo com a lei ou o acordo firmado entre os herdeiros.
