Se você está buscando rapidez para liberar bens, vender um imóvel ou movimentar contas bancárias de um falecido, o inventário extrajudicial (feito em cartório) é o caminho mais curto. Enquanto o processo na Justiça pode levar anos, no cartório a resolução é medida em semanas.
Mas, na prática, quanto tempo você vai esperar? Vamos detalhar os prazos e o que faz esse processo ser tão ágil.
O Prazo Médio: De 15 a 60 dias
Em situações ideais, onde a documentação está organizada e os impostos são pagos rapidamente, um inventário no cartório costuma ser finalizado em um prazo médio de 30 dias.
O que compõe esse tempo?
- Reunião de Documentos (7 a 15 dias): É a fase de buscar certidões de nascimento, casamento, matrículas de imóveis e certidões negativas de débitos.
- Cálculo e Pagamento do ITCMD (5 a 15 dias): Após enviar os dados para a Secretaria da Fazenda, o órgão emite a guia do imposto. O prazo depende da agilidade do órgão estadual.
- Lavratura da Escritura (3 a 7 dias): Com o imposto pago, o Tabelião de Notas agenda a assinatura da Escritura Pública de Inventário.
Por que o Inventário no Cartório é mais rápido?
Diferente do fórum, onde o processo entra em uma fila com milhares de outros casos e depende de despachos de juízes e promotores, no cartório o fluxo é administrativo:
- Sem Prazos Processuais: Não há prazos de contestação ou espera por decisões judiciais.
- Agendamento Direto: O advogado e o escrevente trabalham em sintonia. Assim que a documentação fica pronta, a assinatura é agendada.
- Foco na Resolução: O cartório tem interesse na agilidade da lavratura da escritura.
Comparativo de Tempo: Cartório vs. Justiça
| Etapa | Inventário no Cartório | Inventário na Justiça |
| Início | Imediato (com advogado) | Depende de sorteio e fila do fórum |
| Conferência de Bens | Pelo Tabelião (dias) | Pelo Juiz e MP (meses/anos) |
| Liberação de Valores | Via Escritura Pública | Via Alvará Judicial (demorado) |
| Tempo Total Estimado | 1 a 2 meses | 1 a 5 anos (ou mais) |
O que pode “travar” o seu inventário e aumentar o prazo?
Mesmo no cartório, alguns fatores podem causar atrasos:
- Falta de Documentação: Imóveis sem matrícula atualizada ou falta de certidões de casamento.
- Dívidas do Falecido: Se houver débitos com a Receita Federal ou Prefeituras, o inventário não pode ser finalizado até a quitação.
- Demora no Pagamento do Imposto: O cartório só assina a escritura após a confirmação do pagamento do ITCMD.
Dica do Especialista: O Prazo dos 60 Dias
Não confunda o tempo de duração do processo com o prazo para abrir o inventário. Você tem 60 dias após o óbito para iniciar o procedimento. Se perder esse prazo, o Estado aplica uma multa sobre o imposto, o que torna o processo muito mais caro, mesmo sendo rápido no cartório.
Conclusão: A Agilidade que sua Família Precisa
O inventário extrajudicial é a melhor ferramenta para quem não quer ver o patrimônio da família parado por anos em uma prateleira de fórum. Com o apoio de um advogado experiente, a transferência dos bens ocorre de forma leve e rápida.
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